Publicado: 25 Agosto 2021
Fundo de Pensão Quebrado
APENAS UMA DE TANTAS HISTÓRIAS
25 anos e 8 meses foi o tempo que contribuí para ter uma segunda aposentadoria vitalícia que prometia ser muito melhor que a da previdência oficial.
Lembro do dia que me apresentaram o fundo de pensão Postalis como investimento para uma aposentadoria tranquila, com cobertura adicional de salário em caso de doença e empréstimos com juros baixos. Embarquei na canoa. Não me contaram que a canoa tinha furo, e o furo virou rombo.
Quando fui admitida em 1983, nos Correios, o fundo de pensão Postalis parecia uma alternativa viável para uma aposentadoria a mais sem as perdas financeiras da previdência oficial.
Na ocasião, eu precisava me comprometer com pagamentos extras mensais, além daqueles cobrados pelo INSS, para ao fim de 25, 30 anos ter direito a uma aposentadoria vitalícia. Nos 5 primeiros anos de aposentadoria foi possível aproveitar o benefício de pensão, conforme fora proposto. Depois disso, o fundo divulgou maus investimentos, fraudes e equacionamentos.
O peso da divulgação dos resultados de 2020
A divulgação dos resultados de 2020 do fundo de pensão Postalis dão conta de um déficit de 7 bilhões de reais e de uma recuperação de 400 milhões.
E como déficit não é uma palavra do dia a dia, eu vou chamar aqui de dívida. Uma dívida que compromete os ganhos dos aposentados e pensionistas no presente. E para o futuro, pesa a sentença de que o fundo não terá mais liquidez para pagar as aposentadorias e pensões.
Para se ter ideia da grandeza dessa dívida, apresento dois exemplos de riquezas:
1º) o maior investidor do Brasil tem 81 anos e uma fortuna estimada em 2 bilhões que levou 50 anos para construir. O nome dele? – Luiz Barsi.
2º) o maior apresentador de auditório do Brasil tem 90 anos e uma fortuna de 1.9 bilhão. O nome dele? – Sílvio Santos.
Mesmo de essas duas fortunas fossem para dentro do fundo de pensão, ainda faltariam 3 bilhões para a quitação da dívida.
O valor de 7 bilhões compromete os ganhos dos aposentados e pensionistas por causa do equacionamento por 23,25 anos ou pelo resto da vida para alguns.
A expectativa de vida do brasileiro era de 76,7 anos pós COVID-19 é de 74,8 anos.
Agravou a situação do fundo de pensão que a média de vida do brasileiro fosse de 76 anos e que a idade média dos aposentados do fundo seja de 56 anos. Isso causa uma necessidade de liquidez de recursos de 18 anos, se considerar a atual expectativa de vida pós pandemia pela COVID-19, em 2020, que é de 74,8 anos. De certo modo, a redução da expectativa de vida favorece a liquidez do fundo em quase dois anos.
O que o futuro mostra
As questões do equacionamento revelam uma discrepância financeira que faz pesar o prejuízo para o lado dos aposentados, pensionistas e empregados ativos, tornando-os mais vulneráveis na quitação da dívida.
Enquanto a patrocinadora tem meios financeiros para quitar a parte dela do déficit, o mesmo não acontece com os empregados ativos, aposentados e pensionistas que fazem pequenos aportes mensais sem a quitação total. O valor principal é atualizado com juros e correções. Assim:
- Considerando as questões financeiras que afetam a economia, por causa da pandemia pelo coronavírus;
- considerando o custo das 640 ações judiciais no fundo de pensão; e
- considerando que a idade média dos aposentados do fundo seja baixa, de 56 anos.
É possível que o fundo de pensão Postalis PBD seja encerrado em 2022 quando os dirigentes apresentarem o CD – Contribuição Definida. Os contribuintes foram informados que a migração para essa outra modalidade será voluntária. Mas fica a pergunta: a que custo para os aposentados?
Como a pandemia afeta os fundos de pensão
Somados aos problemas de liquidez, o cenário econômico foi desfavorável aos fundos de pensão que, em sua maioria, não conseguiram atingir a meta atuarial para 2020, estabelecida pela PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
A meta atuarial é o percentual de retorno mínimo para os investimentos feitos pelos fundos de pensão. Essa meta deve ser cumprida ano a ano para garantir a saúde de um fundo de pensão. O não atingimento da meta atuarial em um exercício pesa no exercício seguinte que, além da meta do ano em curso precisa reaver o retorno financeiro dos investimentos do ano anterior.
O Postalis conseguiu superar em 2020 a meta atuarial, mas o valor representou menos de 6% do déficit de 7 bilhões. E faltam indícios na economia de que o fundo vá repetir a façanha em 2021.
É uma dinamite pronta a explodir pelo aumento de exposição em renda variável que sai de 10% e vai para 30% de investimentos nessa modalidade em 2021. O apetite ao risco pode aumentar ainda mais o déficit do fundo de pensão se os investimentos não trouxerem o retorno esperado.
A crise da pandemia pelo coronavírus, como um vampiro, suga os recursos dos fundos porque eles não conseguem cumprir as metas atuariais. A economia está doente e a renda variável mais volátil. Poucos fundos conseguiram cumprir a meta atuarial em 2020. Por ironia, o Postalis superou a meta. Mas o que são 400 milhões que representam menos de 6% do déficit de 7 bilhões? Ou quantas porções de 400 milhões seriam necessárias ano a ano até que fosse pago o déficit?
A cada ano a meta atuarial não alcançada aumenta o abismo financeiro nos fundos de pensão e a conta para pagamento chega para aposentados, pensionistas e empregados.
E, como na história dos porcos do mato: “Sou capaz de apanhar qualquer animal existente na face da Terra, desde que consiga fazê-lo acostumar-se a depender de mim para comer, sem ter de fazer força”.
Assim estão os empregados, aposentados e pensionistas nas garras dos maiores fundos de pensão do Brasil para terem o que comer.
A solução tem data
Até fevereiro de 2022, os dirigentes do fundo devem apresentar ao órgão fiscalizador PREVIC a solução para esse déficit de equacionamento.
Devem apresentar também um novo plano para migração voluntária chamado CD – Contribuição Definida. Nas palavras dos dirigentes, querem que nós os “ajudemos a ajudar-nos”. Isso faz algum sentido?
É fato que o PBD – Plano de Benefício Definido é desequilibrado no tempo porque nem mesmo no mundo ideal de contribuições feitas regularmente e operações de investimentos com retornos dentro de índices atuariais, o fundo teria liquidez para honrar os pagamentos de renda vitalícia.
A apresentação de resultados informou que em 2020 as contribuições para o fundo foram de 572 milhões enquanto no mesmo ano foram pagos 869 milhões em benefícios. O que significa dizer que 300 milhões, mais juros, mais correções, mais gestão do próprio fundo vão sangrar o Fundo de Pensão até a sua extinção.
Como informado, se nada for feito, é o fim dos benefícios de pensões e aposentadoria em 2026.
Dircéa Sá é ex-empregada concursada dos Correios e participante do fundo de pensão Postalis. Assim, como mais de 100 mil empregados e ex-empregados sofre na pele a sangria dos rendimentos pelos equacionamentos do fundo de pensão.